health_and_safety
Direito da Saúde
- Consultoria em Contratos: Assessoria na elaboração e revisão de contratos relacionados ao setor de saúde.
- Elaboração de pareceres: Emissão de opiniões técnicas sobre questões jurídicas no âmbito da saúde.
- Fornecimento de Medicamentos pelo SUS: Orientação sobre os direitos relativos ao acesso a medicamentos por meio do Sistema Único de Saúde.
- Negativa de cobertura de tratamento TEA – Transtorno do Espectro Autista, Pessoa com deficiência: Apoio jurídico em casos de negativas indevidas de cobertura para tratamentos relacionados ao TEA.
- Negativa de cobertura de tratamento PCD: Assistência na contestação de negativas de cobertura para tratamentos de pessoas com deficiência.
- Processos Ético-Profissionais: Representação legal em processos ético-profissionais envolvendo profissionais da área da saúde.